Qual é o caráter da remuneração recebida pelos cartórios?

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Caráter de Preço Público, já que a sua formação é influenciada por outros fatores (políticos e sociais), além da mera realidade econômica, mas sempre com o fator lucro nela embutida.

A taxa é a fonte de custeio dessa remuneração, repassada financeira e orçamentariamente aos agentes delegatários como preço pago pelo Estado-membro na medida da parcela dos serviços públicos prestados à população.

Apenas quando forem prestados diretamente pelo Estado é que estaremos diante de hipótese típica de remuneração integral por taxa, sem finalidade lucrativa, pois a taxa tem – ao menos teoricamente – caráter estritamente contraprestacional, o que se afasta de qualquer intuito lucrativo.

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