O serviço de assessoria pode ser equiparado ao de ensino para fins de tributação?

A atividade de ensino não deve ser confundida com a assessoria.

É certo que em ambas hipóteses há a transmissão de conhecimentos. Contudo, no ensino predomina a didática, metodologia sistemática e organizada direcionada à instrução, apresentando-se como fim precípuo a formação ou aperfeiçoamento do educando.

Diferente é a função do assessor. Este limita-se a fornecer informações técnicas acerca de determinado assunto, normalmente vinculado a uma situação concreta. Não se propõe a educar, mas a assistir o seu cliente e lhe transmitir conhecimentos indispensáveis para melhorar sua situação competitiva no mercado.