Em quais situações poderá ser concedida a imunidade de ITBI? Por exemplo, uma empresa pode incorporar o imóvel diretamente da escritura de compra e venda para o capital de sua empresa de holding? Ou se faz necessário que primeiro haja a escritura em nome do sócio para daí ocorrer a incorporação?

A imunidade de ITBI deverá ser aferida após o registro da transmissão do imóvel do sócio para o capital da empresa, momento em que se formaliza a incorporação do bem ao capital social da pessoa jurídica.