O que é base de cálculo?

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Base de cálculo é a perspectiva dimensionável da materialização do tributo. Em outras palavras, é elemento quantitativo da obrigação tributária.

É de sua conjugação com a alíquota que resulta o quantum debeatur da exação.

Expressa, pois, em termos matemáticos, o montante sobre o qual incidirá a tributação.

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