O que é Usufruto?

 O usufruto é direito real de gozo ou fruição, que atribui a seu titular o direito de usar imóvel alheio e de perceber os frutos produzidos por ele (arts. 1.390 a 1.411 do Diploma Civil). O proprietário da coisa e transmitente do direito – que recebe o nome de nu-proprietário – fica apenas com a sua posse indireta, enquanto que o beneficiário – chamado de usufrutuário – fica com a posse direta e com as prerrogativas de usar e gozar do bem imóvel alheio.