Quais são as características essenciais para identificar o direito real?

Você está aqui:
  • Principal
  • Quais são as características essenciais para identificar o direito real?
<<

Consoante as lições da doutrina, algumas características essenciais identificam o direito real. São elas:

● adere imediatamente à coisa, sujeitando-a diretamente ao titular;

● persegue seu objeto onde quer que este se encontre. É o direito de sequela, que constitui o apanágio do direito real;

● é exclusivo, no exato sentido de que não possa instalar-se outro direito real onde outro já exista;

● é provido de ação real, que prevalece contra qualquer detentor da coisa, razão pela qual preferem muitos denominá-lo de absoluto;

● seu número é bastante limitado, mas, além dos existentes, outros poderão ser criados. O número dos direitos pessoais, ao contrário, é infinito;

● finalmente, só os direitos reais são suscetíveis de posse.

Sumário
Ir ao Topo