Qual a relação entre taxas e emolumentos/custas na remuneração dos serviços cartorários?

São sujeitos passivos por substituição, no que se referem aos emolumentos, os notários e os registradores. As taxas pertencem ao Governo Estadual; já os titulares de serventias recebem uma parcela das taxas (emolumentos e custas) cobradas das pessoas (usuários) que tomam os serviços em referência. Esta é a sua remuneração (= preço do serviço), que não se confunde com as taxas decorrentes de relação jurídico-tributária constituída entre o Estado e o usuário do serviço público.