Qual é a base de cálculo das instituições de ensino?

A base de cálculo deverá ser composta pelo preço total do serviço.

Aqui se faz necessária uma explicação. O serviço de ensino não se resume apenas às aulas ministradas, mas ao conjunto de elementos firmados no contrato de aprendizagem.

Portanto, as utilidades oferecidas dentro do contexto da atividade de ensino, como por exemplo, os uniformes, materiais didáticos, alimentação, etc., deverão compor a base imponível do imposto.