Política de Privacidade

Prezados clientes e amigos,

A equipe MANGIERI, MELO & CIA CURSOS E EDITORA LTDA – TRIBUTO MUNICIPAL® – é uma empresa que tem como objeto principal a realização de cursos e treinamentos, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área tributária municipal.

Realizamos cursos de capacitação em todo o Brasil, transmitindo as últimas tendências e divulgando novas teses tributárias de interesse municipal, tendo como públicos os auditores fiscais tributários, procuradores, secretários, advogados, consultores e contadores.

E, desde o início de nossas atividades, temos o propósito de trabalhar, exclusivamente na área tributária municipal, de forma ética, eficiente, moderna e segura.

Dessa forma, seguindo o caminho da ética e transparência com nossos clientes e amigos, disponibilizamos nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, detalhando nossas práticas operacionais e de governança corporativa e administrativa, em caráter físico e online.

Prezamos pela sua segurança em qualquer etapa de interação com nossa equipe ou de realização de nossos trabalhos, garantindo total confidencialidade das informações e transparência durante todo o tratamento de dados.

Focamos no compliance de maneira eficiente, permanente e constante. Nossa operação passa por avaliações periódicas através de profissionais especializados em hardware e software, além de treinamentos e capacitação de funcionários e colaboradores.

A TRIBUTO MUNICIPAL® assume um compromisso especial com a sua privacidade e confidencialidade acerca do tratamento de dados pessoais, mantendo-se em compliance com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, bem como toda e qualquer legislação relacionada.

Por fim, a qualquer momento você pode revogar o consentimento para receber os comunicados/boletins/newsletters enviados pela nossa empresa.

Confira abaixo os detalhes operacionais.

TRATAMENTO DE DADOS

Coleta:

Para realização dos cursos, treinamentos, consultoria e/ou assessoria e estudo especializado, o fornecimento de dados se torna algo imprescindível. Logo, ao fornecer informações e documentos para qualquer membro de nossa equipe, realizamos a coleta dos dados (em quase totalidade dos casos, acompanhada de dados pessoais).

Esta coleta é realizada para garantir o efetivo cumprimento das obrigações decorrentes dos serviços acordados, viabilizar o pronto e completo atendimento às solicitações e questionamentos, bem como para cumprir as obrigações legais e regulatórias inerentes ao objeto do contrato firmado. Também coletamos dados a partir de interação com nossos canais de atendimentos (whatsapp, ligações telefônicas e e-mails) e páginas do nosso site. Todavia, nestes casos, a coleta é realizada única e exclusivamente para cumprimento da finalidade que motivou a interação.

A assinatura do nosso contrato de prestação de serviços, ou até mesmo o aceite de proposta encaminhada através de qualquer meio de comunicação, corresponde automaticamente à formalização de contrato de sigilo e privacidade. Garantimos que as informações trocadas para a realização dos trabalhos não serão compartilhadas para terceiros, exceto se previamente e expressamente autorizadas pelo próprio cliente (responsável cadastrado), ou em casos excepcionais (determinação judicial ou obrigação legal).

Reforçamos a importância de conferir a veracidade das informações disponibilizadas em qualquer modalidade de interação com nossa equipe!

Cookies:

Cookies são aqueles arquivos que contém informações que identificam seu navegador, histórico de navegação, pesquisas, bem como região e localização, que normalmente são trocadas com a plataformas de análise de dados.

Não realizamos qualquer tratamento de dados dos seus cookies. Prezamos pela manutenção da experiência segura e transparente em todas as áreas do nosso site.

Qualidade:

Você é o único responsável pelo fornecimento e atualização dos dados fornecidos. Desta forma, não temos qualquer responsabilidade acerca da veracidade dos dados cadastrados e enviados. Assim, reforçamos: constantemente confira seus dados para garantir a exatidão e qualidade destes, sempre nos informando sobre qualquer alteração.

Utilização e finalidade

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Identificar os participantes dos cursos e/ou treinamentos;
• Fornecer o certificado de participação, com consulta de autenticidade, para os órgãos públicos que eventualmente custeiam os cursos de capacitação;
• Analisar as necessidades do município contratante para a devida prestação do serviço;
• Atender suas solicitações e dúvidas;
• Atualizar a base cadastral;
• Encaminhar comunicados, notícias, atualizações ou qualquer informação relevante acerca do objeto da prestação de serviços contratados;
• Resguardar os direitos e obrigações relacionados ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados;
• Cumprir eventual ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.

Armazenamento

Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo previsto em lei (Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, entre outras), conforme qualificação própria.

São armazenados em servidor online, por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam, desde que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequados às exigências legais de âmbito nacional.

Exclusão dos dados

A exclusão dos dados pessoais através do descarte do documento em papel será realizada imediatamente após a devida digitalização e armazenado em ambiente apropriado. O mesmo ocorrerá com o arquivo digital, cujo ciclo de tratamento foi encerrado ou se mostrou desapropriado para a operação.

Em qualquer destas operações, é garantida a realização de procedimento seguro e irreversível, por profissionais devidamente capacitados, evitando a ocorrência de qualquer incidente de segurança de dados.

Segurança

Todos os procedimentos de tratamento de dados são frequentemente fiscalizados e auditados, mantendo este acompanhamento na atualização de hardware, software e treinamento pessoal.

Apesar de adotar as melhores técnicas e precauções disponíveis para a área de atuação, importante ressaltar que nenhuma operação, seja ela física ou digital, é absolutamente segura e/ou impenetrável. Nesse sentido, adotamos medidas técnicas de segurança em caráter amplo para evitar ao máximo qualquer situação de violação.

Caso você se depare com qualquer circunstância que configure ou possa configurar violação de dados, imediatamente entre em contato conosco pelos canais de comunicação próprios (apresentados ao final deste documento) narrando detalhadamente a ocorrência. Avaliaremos a situação, tomando as medidas cabíveis para mitigar ao máximo eventuais danos oriundos da ocorrência, conforme plano de resposta à violação pré-determinado.

Identificação do DPO (data protection officer)

A comunicação deve ser feita diretamente com a nossa Responsável – DPO – função essa exercida pela sócia, Sra. DANIELA CONSANI MANGIERI.

Canais de comunicação:

E-mail: [email protected]

Fone/Whatsapp: (14) 98146-8155

Ressaltamos que a qualquer momento você pode revogar o consentimento para receber os comunicados enviados pela nossa empresa, com exceção daqueles essenciais para a operacionalização da prestação do serviço contratado.

Atualização desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de periodicamente atualizar nossa política de privacidade. Assim, te encorajamos a frequentemente revisá-la, uma vez que suas alterações e esclarecimentos surtirão efeitos imediatamente após sua publicação.