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Vi alguns julgados ponderando a questão do elemento temporal do fato gerador do IPTU, no viés, por exemplo, de desapropriação indireta de parte do imóvel ocorrida poucos dias após 1º de janeiro. Estaria muito errado então retirar essa parcela do imóvel da incidência do imposto?
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- Vi alguns julgados ponderando a questão do elemento temporal do fato gerador do IPTU, no viés, por exemplo, de desapropriação indireta de parte do imóvel ocorrida poucos dias após 1º de janeiro. Estaria muito errado então retirar essa parcela do imóvel da incidência do imposto?
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