Qual é o conceito de profissional autônomo?

O profissional autônomo é a pessoa física que presta serviços habitualmente a terceiros, sem subordinação e mediante paga.

A legislação previdenciária ocupa-se do trabalhador autônomo, pois este é considerado segurado de seu sistema.

Verifica-se da alínea h do inc. V do art. 12 da Lei nº 8.212/1991 que se considera trabalhador autônomo a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

O trabalhador autônomo é, portanto, a pessoa que presta serviço habitualmente por conta própria a uma ou mais de uma pessoa, assumindo os riscos de sua atividade econômica.