É possível cobrar IPTU de área descoberta?
É possível sim incidir imposto predial sobre áreas descobertas, tais como corredores, quintais, piscinas, etc.
Basta que a lei municipal assim preveja.
É que muitas leis municipais acabam considerando tais áreas como não tributáveis pelo IPTU ou mais precisamente pelo IPU (Imposto Predial Urbano).