O que é base de cálculo?
Base de cálculo é a perspectiva dimensionável da materialização do tributo. Em outras palavras, é elemento quantitativo da obrigação tributária.
É de sua conjugação com a alíquota que resulta o quantum debeatur da exação.
Expressa, pois, em termos matemáticos, o montante sobre o qual incidirá a tributação.