PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ATIVIDADE LUCRATIVA. ANÁLISE PELO TRIBUNAL A QUO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMAS N. 1.062 e 1.217 DO – Consultor Inteligente

Você está em:

Consultor
Jurisprudências - STJ
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ATIVIDADE LUCRATIVA. ANÁLISE PELO TRIBUNAL A QUO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMAS N. 1.062 e 1.217 DO

Tempo estimado para leitura: 2 min

Você não tem permissão para visualizar este conteúdo.

Se você já é nosso assinante, clique aqui para fazer seu login.
Caso você ou seu Município ainda não sejam assinantes do Consultor Inteligente, Solicite um Orçamento aqui.

Essa resposta foi satisfatória?

Visualizações: 0