Tópicos: Jurisprudências - STF
Jurisprudências – STF
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-s/n DIVULG 11-03-2025 PUBLIC 12-03-2025
Partes
AGTE.(S) : UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.(A/S) : JOSE ELI SALAMACHA
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Ementa
Agravo r...
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-s/n DIVULG 11-03-2025 PUBLIC 12-03-2025
Partes
AGTE.(S) : UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.(A/S) : JOSE ELI SALAMACHA
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Ementa
Agravo r...
RE 1181816 AgR / SC - SANTA CATARINA
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 05/04/2019
Publicação: 23/04/2019
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-083 DIVULG 22-04-2019 PUBLIC 23-04-2019
Partes
AGTE.(S) : PR...
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-s/n DIVULG 20-09-2024 PUBLIC 23-09-2024
Partes
AGTE.(S) : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA
AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Ementa
EMENTA...
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-s/n DIVULG 05-02-2025 PUBLIC 06-02-2025
Partes
AGTE.(S) : ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
AGDO.(A/S) : BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADV.(A/S) : THIAGO CERAVOLO LAGUNA
ADV.(A/S) : LUIZ HENRIQUE DELLI...
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-s/n DIVULG 08-04-2025 PUBLIC 09-04-2025
Partes
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
AGDO.(A/S) : MARLEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.(A/S) : JOAO CARLOS BLUM (33575/RS)
Ementa
EMENTA Ag...
ARE 1052508 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Julgamento: 11/09/2017
Publicação: 27/09/2017
Órgão julgador: Segunda Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 26-09-2017 PUBLIC 27-09-2017
Partes
...
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-s/n DIVULG 07-06-2024 PUBLIC 10-06-2024
Partes
AGTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ADV.(A/S) : GLORIETE APARECIDA CARDOSO
ADV.(A/S) : MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA VIDAL
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-...
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-s/n DIVULG 15-08-2025 PUBLIC 18-08-2025
Partes
AGTE.(S) : BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.(A/S) : CHRISTIAN STROEHER (81357/DF, 237491/MG, 48822/RS)
ADV.(A/S) : RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA (56395/RS)
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO LEO...
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO
DJe-s/n DIVULG 04-06-2025 PUBLIC 05-06-2025
Partes
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
AGDO.(A/S) : MAFRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADV.(A/S) : VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE (26799...