Tópicos: Jurisprudências - STF

Jurisprudências – STF

Você está em:

Agravo regimental na reclamação. Ausência de identidade de temas entre o ato reclamado e a ADI nº 4.389/DF-MC. Agravo regimental não provido.

fevereiro 6, 2021 9
Rcl 15789 AgR / CE - CEARÁ AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 27/02/2014 Publicação: 03/04/2014 Órgão julgador: Tribunal Pleno Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-066 DIVULG 02-04-2014 PUBLIC 03-04-2014 Partes AGTE.(S) : MARK TECNOLOGIA GRAFICA ...

Agravo Regimental na Reclamação. ARE nº 1.245.097/PR (Tema nº 1.084 do ementário da Repercussão Geral) Aplicação pela instância de origem: teratologia. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental i

maio 2, 2026
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 10-02-2026 PUBLIC 11-02-2026 Partes (6) keyboard_arrow_down Ementa Ementa: Agravo Regimental na Reclamação. ARE nº 1.245.097/PR (Tema nº 1.084 do ementário da Repercussão Geral) Aplicação pela instância de origem: teratologia. Recurso não provido. I. C...

Agravo regimental na reclamação. Alegado descumprimento do que decidido em tema de repercussão geral. RE nº 776.594/SP (Tema RG nº 919). Teratologia: ausência. Uso como sucedâneo recursal: vedação. Negativa de se

maio 2, 2026
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 04-11-2025 PUBLIC 05-11-2025 Partes (6) keyboard_arrow_down Ementa Ementa: Agravo regimental na reclamação. Alegado descumprimento do que decidido em tema de repercussão geral. RE nº 776.594/SP (Tema RG nº 919). Teratologia: ausência. Uso como sucedâne...

Agravo regimental na reclamação. Alegado descumprimento do que decidido em tema de repercussão geral. RE nº 776.594/SP (Tema RG nº 919). Teratologia: ausência. Uso como sucedâneo recursal: vedação. Negativa de se

maio 2, 2026
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 04-11-2025 PUBLIC 05-11-2025 Partes (6) keyboard_arrow_down Ementa Ementa: Agravo regimental na reclamação. Alegado descumprimento do que decidido em tema de repercussão geral. RE nº 776.594/SP (Tema RG nº 919). Teratologia: ausência. Uso como sucedâne...

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO, POR MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DESOBRIGOU OS AGRAVADOS DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITBI – PELO SISTEMA DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS. LEI MUNICIPAL PAULISTA N. 11.154/91

fevereiro 7, 2021 7
AR 1778 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA Julgamento: 23/06/2010 Publicação: 20/08/2010 Órgão julgador: Tribunal Pleno Publicação DJe-154 DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010 EMENT VOL-02411-01 PP-00063 Partes AGTE.(S) : MUNICÍPIO...

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA. EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. UNIDADE DESCENTRALIZADA: EMBRAPA CERRADOS. CNPJ DIVERSO. IMPOSTO S

julho 25, 2025 5
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 25-09-2024 PUBLIC 26-09-2024 Partes AGTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ FUINA VERSIANI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Ementa EMENTA: AGRAVO...

Agravo regimental em segundos embargos de declaração em recurso extraordinário com agravo. Direito tributário. ITBI. Artigo 37, § 4º, do CTN. Isenção. Verificação dos requisitos para a concessão da benesse tributá

maio 2, 2026
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-11-2025 PUBLIC 12-11-2025 Partes (5) keyboard_arrow_down Ementa EMENTA Agravo regimental em segundos embargos de declaração em recurso extraordinário com agravo. Direito tributário. ITBI. Artigo 37, § 4º, do CTN. Isenção. Verificação dos requisitos ...

Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Ato de conteúdo jurisdicional impugnado pela via mandamental. Ausência de ilegalidade ou teratologia. Aplicação da sistemática de repercussão geral. Não cabimento do writ. Agravo regimental não provido

fevereiro 7, 2021 12
RMS 33487 AgR / DF - DISTRITO FEDERAL AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 12/05/2015 Publicação: 29/05/2015 Órgão julgador: Segunda Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 28-05-2015 PUBLIC 29-05-2015 Partes ...

Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. Taxa de coleta de lixo. Tema nº 146 da Repercussão Geral. Súmula vinculante nº 29. Base de cálculo. Formação. Matéria infraconstitucional. Violação reflexa.

julho 25, 2025
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 26-09-2024 PUBLIC 27-09-2024 Partes AGTE.(S) : TSAI JEN HSIN ADV.(A/S) : GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE VALINHOS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VALINHOS PROC.(A/S)(ES) : JEAN KELVER GARCIA VIEIRA Ementa ...

Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. Taxa de coleta de lixo. Tema nº 146 da Repercussão Geral. Súmula vinculante nº 29. Base de cálculo. Formação. Matéria infraconstitucional. Violação reflexa.

julho 25, 2025 10
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 26-09-2024 PUBLIC 27-09-2024 Partes AGTE.(S) : TSAI JEN HSIN ADV.(A/S) : GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE VALINHOS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VALINHOS PROC.(A/S)(ES) : JEAN KELVER GARCIA VIEIRA Ementa ...
Ir ao Topo