Tópicos: Jurisprudências - STF

Jurisprudências – STF

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350. New York University Environmental Law Journal, v. 6, n. 2, 1998. p. 341-366. FEARNSIDE, Philip M. Deforestation in the Brazilian Amazon: how fast is it occurring? Interciencia, v. 7, n. 2, p. 82-85, 1982. FEARNSIDE,

julho 25, 2025 2
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 25-06-2024 PUBLIC 26-06-2024 Partes REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ADV.(A/S) : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO E OUTRO(A/S) REQTE.(S) : REDE SUSTENTABILIDADE ADV.(A/S) : LEILANE RODRIGUES DE JESUS E OUTRO(A/S) REQTE.(S) : PAR...

323 – Incidência do PIS sobre os atos cooperativos próprios.

fevereiro 6, 2021 4
RE 599362 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 06/11/2014 Publicação: 10/02/2015 Órgão julgador: Tribunal Pleno Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG 09-02-2015 PUBLIC 10-02-2015 Partes REC...

322 – Creditamento de IPI na entrada de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus.

fevereiro 6, 2021 7
RE 592891 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 25/04/2019 Publicação: 20/09/2019 Órgão julgador: Tribunal Pleno Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-204 DIVULG 19-09-2019 PUBLIC 20-09-2019 Partes RECTE.(S) ...

297 – Incidência do ICMS na importação de mercadoria por meio de arrendamento mercantil internacional.

fevereiro 6, 2021 3
RE 540829 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. GILMAR MENDES Redator(a) do acórdão: Min. LUIZ FUX Julgamento: 11/09/2014 Publicação: 18/11/2014 Órgão julgador: Tribunal Pleno Publicação PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-226 DIVULG 17-11-2014...

287 – Sujeito ativo competente para cobrança do ISS.

fevereiro 7, 2021 3
AI 790283 RG / DF - DISTRITO FEDERAL REPERCUSSÃO GERAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. GILMAR MENDES Julgamento: 13/08/2010 Publicação: 03/09/2010 Órgão julgador: Tribunal Pleno Publicação DJe-164 DIVULG 02-09-2010 PUBLIC 03-09-2010 EMENT VOL-02413-07 PP-01527 Par...

2021. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/science.abm0620. Acesso em 10 de maio de 2023. THOUSANDS believe covid vacines harme them. Is anyone listening. New York Times, Disponível em: https://www.nytimes.

julho 25, 2025 2
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-02-2025 PUBLIC 20-02-2025 Partes REQTE.(S) : REDE SUSTENTABILIDADE ADV.(A/S) : MARCO TULIO BOSQUE E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA INTDO.(A/S) : CÂMARA MUN...

166 – Contribuição, a cargo da empresa, incidente sobre 15% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços desenvolvidos por cooperativas.

fevereiro 6, 2021 4
RE 595838 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 23/04/2014 Publicação: 08/10/2014 Órgão julgador: Tribunal Pleno Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-196 DIVULG 07-10-2014 PUBLIC 08-10-2014 Partes RECTE.(S...

1. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Jurisprudência assentada. Ausência de razões consistentes. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões consistentes, decisão fundada em jurisprudência assente na Corte1. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Jurisprudência assentada. Ausência de razões consistentes. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões consistentes, decisão fundada em jurisprudência assente na Corte

fevereiro 7, 2021 7
AI 723930 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. CEZAR PELUSO Julgamento: 02/02/2010 Publicação: 16/04/2010 Órgão julgador: Segunda Turma Publicação DJe-067 DIVULG 15-04-2010 PUBLIC 16-04-2010 EMENT VOL-02397-05 PP-01439 Partes AGTE.(S) : M ...

1. Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou o efeito de constranger jornalista ou órgão de imp

julho 25, 2025 2
Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-04-2025 PUBLIC 04-04-2025 Partes REQTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA ADV.(A/S) : CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIO...

. TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AEROGERADORES. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. PREVISÃO LEGAL. EXISTÊNCIA DE ÓRGÃO COM COMPETÊNCIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 355/2010 DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (TEMA 339 DA REPERCUSSÃO GERAL).

julho 16, 2022 15
RE 1362463 AgR Órgão julgador: Segunda Turma Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI Julgamento: 22/04/2022 Publicação: 28/04/2022 Ementa Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AEROGERADORES. EXERCÍCIO DO PO...
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